?Jabutis? criam rusgas entre presidentes da Câmara e Senado

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tem reclamado da forma como o Senado trata as matérias recebidas dos deputados: com lentidão e ainda apontando "jabutis?. Exemplo desse processo é que dia antes de a MP do Ambiente de Negócios caducar no Senado, o presidente da casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), acatou 69 emendas ao texto e devolveu para a Câmara, onde Lira ignorou tudo e, com apoio dos líderes de bancada, colocou em votação o original aprovado por ele e seus colegas.

Pacheco disse aos interlocutores que a decisão de Lira feriu a soberania do Senado e chegou a convidar o presidente da Câmara para um papo na sexta-feira (6), mas desmarcou a conversa. Porém, um colega de Pacheco avalia que o estilo mineiro prevaleceu no suposto conflito: o presidente do Senado costuma reagir somente quando a corda está para arrebentar.

A análise foi feita por colunistas do jornal Estado de São Paulo. Além da MP do Ambiente e Negócios, a lentidão do Senado em projetos sobre o reconhecimento da educação como atividade essencial na pandemia e as novas regras do licenciamento ambiental, também têm incomodado Arthur Lira.

A recorrência de jabutis, como são designados trechos incluídos em uma medida provisória que extrapolam o assunto original da proposta, recorrentes nas matérias que chegam do Senado, influenciam as rusgas.

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De acordo com a coluna, Pacheco não está sozinho. Senadores reclamam da forma como o presidente da Câmara têm "tratorado? pautas importantes, sobretudo na volta dos trabalhos após o recesso. Nesse contexto, o presidente da Câmara cogita voar mais alto e disputar a Presidência, por isso, estaria conferindo "personalidade? à sua gestão.

Câmara rejeitou ?jabutis? da MP para negócios

A Câmara dos Deputados rejeitou na quinta-feira (5) as mudanças que o Senado fez no texto da medida provisória 1.040 de 2021, que busca melhorar o ambiente de negócios do país. Assim, vai à sanção presidencial a versão que já havia sido aprovada pelos deputados.

A proposta busca desburocratizar o dia-a-dia das empresas e cria as ações com voto plural, determina o uso de recursos digitais e autoriza a criação de um cadastro positivo relativo a impostos, entre outras providências. O relatório foi apresentado pelo deputado Marcos Bertaiolli (PSD-SP).

No Senado, o relator da proposta, senador Irajá (PSD-TO), havia pedido a retirada de 5 artigos na íntegra e partes de outros por considerá-los desconexos ao tema principal da MP.

Com informações do Estadão e da Agência Câmara